Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de abril de 2025, na sala 117 do prédio 20 do Campus Nova Gameleira do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, realizou-se a quinquagésima (50ª) Reunião da Assembleia do Departamento de Física (DF), em caráter extraordinário, sob a presidência do Professor Eduardo Célio Boaventura, contando com a presença dos professores Allbens Atman Picardi Farias, Almir Gonçalves Vieira, Anderson Fabian Ferreira Higino, Francisco Pazzini Couto, Humberto Alencar de Paiva, Ivo de Jesus Ramos, José Carlos Bezerra, Kilder Leite Ribeiro, Leonardo Gabriel Diniz, Leonardo dos Santos Lima, Luis Argel Poveda Calvino, Marcos Paulo Pontes Fonseca, Mateus de Souza Ângelo, Mauro Lúcio Lobão Iannini, Rodrigo Penna, Rogério Helvídio Lopes Rosa, Thiago Gomes de Mattos, Wanderley dos Santos Roberto e Weber Hanry Morais e Feu, do servidor técnico-administrativo Marcos Geraldo Rodrigues Maria e da servidora técnico-administrativa Gislene de Fátima Silva, secretariando a reunião. Após a verificação do quórum, o Presidente deu início à Assembleia, colocando em votação as solicitações de modificação da proposta de pauta, a qual foi aprovada, por unanimidade dos 17 membros titulares então presentes, com a seguinte forma: 1 – Aprovação da Pauta. 2 – Justificativas de Ausências. 3 – Motivos dados pela DPPG e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento (SED) para recomendar a submissão do projeto BNDES/FINEP excluindo o Departamento de Física. 4 – Apreciação da Ata da 49ª reunião da Assembleia do Departamento de Física. 5 – Comissão para escolha do livro didático 2026/2029. 6 – Votação e indicação dos candidatos à Congregação do Campus Nova Gameleira. 7 – Informações sobre monitoria de Física na EPTNM. 8 – Regramento sobre participação de servidores não efetivos na Assembleia do DF. 9 – Vigência e atualização/modificação do Regimento do DF. 10 – Informes da Chefia e dos membros do DF. A seguir, teve início a apreciação dos demais pontos previstos. 2 – Justificativas de Ausências: o Presidente informou que o professor Antônio Arapiraca protocolou novo pedido de afastamento para tratamento de saúde e que os professores i) Renato Pontone, ii) Sidney Maia, iii) Sidney Nicodemos e iv) Diego Cézar Monteiro justificaram suas ausências, cada um dos quais tendo informado que estaria, respectivamente, i) participando de Comissão avaliadora de promoção docente na UFMG, ii) cuidando de familiar idosa, iii) participando de banca de doutorado fora da Instituição e iv) acompanhando filho menor em consulta médica. Colocadas em votação, em bloco, as justificativas foram aprovadas com quinze votos favoráveis, um voto contrário e duas abstenções. 3 – Motivos dados pela DPPG e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento (SED) para recomendar a submissão do projeto BNDES/FINEP excluindo o Departamento de Física. O professor Kilder esclareceu que a direção do CEFET-MG informou que, devido ao fato de o CEFET ter sido desclassificado desse edital no ano passado, resolveu pedir o parecer de um avaliador externo. Uma das sugestões do avaliador foi retirar o Departamento de Física do grupo que está propondo o projeto, pois o referido departamento não possui laboratório de pesquisa cadastrado, não possui curso de graduação ou pós-graduação e, devido a esses aspectos, sua inclusão poderia prejudicar a participação do CEFET no edital. Como contrapartida, foi sugerido um convite para que professores do departamento apresentem um projeto em edital da Cemig, para financiamento de novos laboratórios; 4 – Apreciação da Ata da 49ª reunião da Assembleia do Departamento de Física. Antes da apreciação da ata, o Presidente apontou que pretende evitar a leitura completa, palavra por palavra, preferindo proceder tal como ocorre nos Conselhos Superiores, nos quais, visando à otimização do uso do tempo da Assembleia, são consideradas as sugestões de mudanças referentes a cada trecho demarcado por um intervalo entre linhas, em cada página. Esclareceu, ainda, que, caso essa proposta do procedimento não seja satisfatória voltaria com a metodologia anterior. O professor Pazzini realizou a leitura da ata, que, incorporando as modificações indicadas pela Assembleia, foi unanimemente aprovada pelos dezoito presentes e será cadastrada no SIPAC, pelo Presidente, para assinatura por todos os membros titulares presentes. 5 – Comissão para escolha do livro didático 2026/2029. A comissão, unanimemente aprovada, com dezoito votos favoráveis, ficou composta pelos professores Ivo Ramos, Rogério Rosa e Rodrigo Penna. 6 – Indicação dos candidatos à Congregação do Campus Nova Gameleira. Os professores Thiago Mattos e Marcos Paulo Pontes Fonseca candidataram-se, como titular e suplente, respectivamente, e foram eleitos representantes do DF na Congregação, com dezesseis votos favoráveis, nenhum voto contrário e duas abstenções. O Presidente encaminhará o resultado da votação à Diretoria de Campus, a qual procederá à nomeação. 7 – Informações sobre monitoria de Física na EPTNM: Foi evidenciada por diversos professores a inviabilidade de se contratar um monitor para a disciplina de Física, na EPTNM, devido à alta carga horária de disciplinas dos alunos, que seria incompatível com as 20 horas de dedicação exigidas pelo atual programa de monitoria. O professor Almir levantou a questão de que é necessário que se tenha um Projeto de Ensino para solicitar monitores. O professor Rogério prontificou-se a elaborar um resumo do projeto de monitoria de sua autoria, para ser apresentado pelo Departamento, prevendo uma carga horária menor do que a do atual programa. 8 – Regramento sobre participação de servidores não efetivos na Assembleia do DF; O professor Substituto José Carlos Bezerra apresentou questionamentos ao chefe do Departamento — que os levou à apreciação da Assembleia —, alegando ter direito não apenas a voz, mas, também, a voto e à assinatura das atas das reuniões das quais participa. O docente afirma que esse direito está previsto nas atribuições previstas em seu contrato de trabalho — conforme a lei de Contratação de Substitutos, Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993 —, no qual se encontra registrado que “o contratante contrata o contratado para exercer as funções de professor, incluindo as atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração que lhes forem atribuídas”. Vencido o tempo inicialmente previsto para a reunião, o Presidente propôs uma prorrogação por mais meia hora, o que contou com a anuência dos presentes. Na sequência, o Presidente apresentou o seguinte trecho do Regulamento dos Departamentos: Art. 4º – A Assembleia de Departamento, órgão responsável pela gestão colegiada do Departamento, é constituída por todos os docentes do quadro permanente do CEFET-MG, lotados e em efetivo exercício no Departamento. § 2º Os docentes do quadro temporário do CEFET-MG, lotados e em efetivo exercício no Departamento, poderão, a critério da Assembleia de Departamento, ser convocados a participar das reuniões da Assembleia de Departamento. Foi encaminhada a proposta de que, em cumprimento do Regulamento dos Departamentos, não se reconhecesse direito a voto e assinatura das atas por parte dos docentes temporários, caso participem da reunião, e que, inclusive, conste, na convocação, em relação à participação de docentes, apenas os seguintes dizeres: “A presença dos professores efetivos (permanentes) é obrigatória”. A proposta foi aprovada com votos 14 favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. 9 – Vigência e atualização/modificação do Regimento do DF. Ficou decidido que será convocada uma Assembleia Extraordinária, com pauta única, para tratar especificamente do tema. 10 – Informes da Chefia e dos membros do DF. O professor Anderson, na condição de integrante da CPPD, solicitou a atenção dos presentes para a necessidade de as comissões avaliadoras designadas para cuidar dos processos de progressão funcional docente apresentarem uma justificativa adequada para o não preenchimento do item 1.4 da ficha de avaliação, de modo a compatibilizar a obrigatoriedade legal da figuração desse item com a impossibilidade do seu preenchimento, em vista da atual inexistência de uma normativa institucional que determine a forma de execução do aspecto da avaliação do desempenho docente abordada nesse item. Na sequência, o Presidente informou que indagará a Diretoria de Graduação e a Diretoria-Geral sobre o andamento do projeto do curso de Engenharia Física, apresentado pelo DF. Por fim, a servidora Gislene informou ter participado de um evento no Campus Nova Suíça, com um palestrante da Secretaria de Estado de Inovação e Desenvolvimento, sobre o fomento à área de inovação, na qual, apesar do financiamento disponível, poucos projetos têm obtido aprovação, o que leva à execução não integral dos volumes financeiros previstos no Orçamento. Observações foram apresentadas, no sentido de requerer maior divulgação tanto dos programas de financiamento quanto dos eventos internos similares. Nada mais havendo a tratar, eu Gislene de Fátima Silva lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais membros efetivos presentes. Belo Horizonte, 25 de abril de 2025.