Às quinze horas do dia dezoito de junho de dois mil e vinte, o novo DF reuniu-se, sob a presidência do Professor Claudio Antunes de Siqueira, Chefe do DF, por meio do sistema de videoconferência RNP, para a segunda reunião Ordinária da Assembleia do Departamento de Física, contando com a presença dos professores efetivos Allbens Atman Picardi Faria, Anderson Fabian Ferreira Higino, Antônio Francisco Cruz Arapiraca, Diego Cézar Monteiro de Mendonça, Eduardo Célio Boaventura, Francisco Pazzini Couto, Humberto Alencar de Paiva, Ivo de Jesus Ramos, Leonardo Gabriel Diniz, Leonardo dos Santos Lima, Luis Argel Poveda Calvino, Marcelo Valadares de Magalhães Pereira, Marcos Paulo Pontes Fonseca, Mauro Lúcio Lobão Iannini, Renato Pontone Júnior, Rogério Helvídio Lopes Rosa, Sidney Maia Araújo, Sidney Nicodemos da Silva, Thiago Gomes de Mattos, Wanderley dos Santos Roberto, e Weber Hanry Morais e Feu, além dos professores contratados, Luciana Vasconcelos Cambraia, Natália Mattar Cantagalli e Orlando Abreu Gomes, totalizando 24 presentes até a abertura dos trabalhos. A verificação inicial de quórum constatou a presença de vinte e um professores efetivos, sendo que o quórum mínimo é de doze professores efetivos. Em seguida, o Presidente da Assembleia apresentou a proposta de pauta, fez as modificações sugeridas pelos presentes e colocou em votação a seguinte pauta: 1 – Justificativas de ausências; 2 – Apreciação do parecer da comissão de demandas; 3 – Avaliação de pedidos de redistribuição e remoção do antigo DF; 4 – Proposta de manutenção dos atuais representantes do antigo DF e da CAC como representantes do novo DF nas congregações dos campi Nova Suíça e Nova Gameleira; 5 – Aprovação das atas da décima quarta assembleia do antigo DF e da primeira assembleia do novo DF; 6 – Criação da comissão para confecção do regulamento do novo DF. 7 – Apreciação sobre regras de contabilização de carga horária dos professores do DF; 8 – Discussão sobre viabilidade de implementação de novos cursos; 9 – Outros assuntos; 10 – Informes da Chefia e dos membros do DF. A proposta de pauta foi aprovada por unanimidade. 1º item – Justificativas da ausência. O Prof. Almir Gonçalves Vieira apresentou justificativa pela ausência devido a participação em reunião do CEPT e o Prof. Rodrigo Penna está afastado por força de licença médica. Não foi feita a votação para aprovação da justificativa de ausência. 2º item – Apreciação do parecer da Comissão de Demandas. Inicialmente, o Prof. Thiago, presidente da Comissão de Demandas fez uma exposição sobre o atual estado do trabalho de confecção do relatório de demandas, informando que o mesmo estava quase pronto, faltando apenas a inclusão de informações de projeto de pesquisa do Prof. Leonardo Lima. O Prof. Wanderley informou que a relação de mobiliário também deveria ser incluída no relatório. O Prof. Allbens argumentou que o relatório não deveria ser colocado em votação porque ainda não tinha sido lido pelos membros do DF, o que o Prof. Thiago contestou ao lembrar que a apresentação do momento tratava-se apenas de uma apreciação. O Prof. Weber opinou que a Chefia deveria aprovar o relatório de forma ad-referendum, para não provocar atraso no envio à DG. O Prof. Wanderley argumentou que muitos detalhes referentes a espaço físico, mobiliário, etc. ainda não estavam definidos e que a aprovação deveria ficar mesmo para a próxima assembleia, no que foi seguido pelo Prof. Marcos Paulo. Encerrada a apreciação, passou-se ao próximo item da pauta. 3º item – Avaliação de pedidos de redistribuição e remoção do antigo DF. Em 2019, o DF recebeu os pedidos de redistribuição dos professores Gustavo Targino Valente (em 19-05-2019) e Danielle Cristina Teles Ferreira (em 24-10-2019). Após análise favorável do Comitê Científico composto pelos professores Leonardo Lima (presidente), Allbens e Sidney Nicodemos, os pedidos deveriam ter sido submetidos à assembleia do antigo DF em março de 2020. Entretanto, devido à suspensão das atividades em função da pandemia e posteriormente às transformações que ocorreram no CEFET e no DF devido à reforma estrutural, somente agora tais pedidos puderam ser submetidos à Assembleia. O Professor Allbens argumentou que mesmo na ausência de um regimento para o novo DF, o parecer da comissão deveria ser votado, pois para isso existe a Assembleia. Os membros votam e se alguém não se sentir à vontade e quiser apresentar uma nova alternativa, que peça vista para analisar melhor a proposta colocada. O Prof. Diego argumentou que não se pode esperar tanto para dar uma resposta a um pedido. O Prof. Leonardo Gabriel disse concordar que deve ser dada uma resposta, mas que deve-se pensar em como o DF deverá agir com relação aos próximos pedidos. O Professor Wanderley explicou que para isso um novo regulamento deverá escrito para o novo DF. Prosseguindo, ele esclareceu como funcionavam os processos de remoção e redistribuição. Resumindo, o DF recebe um professor e a DG envia uma vaga para o departamento ou instituição de origem. Neste momento, o Prof. Claudio colocou na tela o Parecer do Comitê Científico do DF. O Prof. Weber disse que não havia diferença entre aprovar um pedido e não ter vaga e analisar um pedido somente quando houver vaga. Na opinião dele, a segunda opção é mais razoável, pois o departamento após aprovar um pedido de remoção, fica condicionado àquele perfil de professor que teve o pedido aprovado. O Prof. Marcos Paulo afirmou que os pedidos deveriam ser votados, pois eram de período anterior à fusão. O Prof. Allbens voltou a explicar qual deve ser a função da Assembleia, que deve decidir mesmo quando não há uma norma. Se ninguém pedir vista, o parecer deve ser votado. O Prof. Claudio nesse momento leu o parecer. O Prof. Renato ponderou que o parecer só avaliou a possibilidade de atuação dos professores na Graduação e na Pós-Graduação. O Prof. Leonardo Lima defendeu que o parecer está correto, pois foi elaborado antes da fusão. O Prof. Wanderley, contestando a fala do Prof. Weber, informou que historicamente o DF e o DFM sempre avaliaram os pedidos de remoção e redistribuição e só depois conseguiam as vagas. Se não fosse assim, o DF não conseguiria novos professores. O Prof. Claudio, após explicar por que o parecer ainda não tinha sido votado, ressaltou a necessidade de recompor a comissão de fusão para definir as regras de transição para o novo DF. Informou também que existe pedido de redistribuição de cinco anos atrás e que não foram analisados de acordo com o momento atual, mas que está na fila e, se surgir uma vaga de redistribuição, deverá ter a preferência, até por uma questão moral, se não for legal. O Prof. Sidney Nicodemos informou que os professores solicitantes também atuam no nível técnico nas suas instituições atuais. O Prof. Allbens reforçou a fala do Prof. Sidney Nicodemos e disse que o parecer deveria ser votado como estava e, se alguém quiser fazer outra análise, que peça vista. O Prof. Anderson disse que estamos em um momento de transição e os dois lados devem respeitar as necessidades de cada um e procurarem resolver as pendências. Encerradas as falas, o Prof. Humberto fez a proposta de encaminhamento de nomeação de uma nova comissão para reavaliar os pedidos e transferir a votação de um novo parecer para a próxima assembleia. O Prof. Wanderley fez a proposta de votar o parecer como estava e incluir no documento a ser enviado aos solicitantes, caso aprovado, a informação de que o DF no atual momento atua nos três níveis de ensino e qualquer professor que entrar para o DF a partir de agora deverá ser capaz de atuar também nos três níveis. Submetida a votação, a proposta do Prof. Humberto recebeu três votos, a proposta do Prof. Wanderley, dezesseis votos e quatro votantes se abstiveram. Antecipação dos Itens 9 e 10 – Outros Assuntos e Informes – Como a duração da assembleia já havia excedido as duas horas e com a autorização dos presentes, o Presidente antecipou o item Informes para que o Prof. Wanderley pudesse comunicar sobre a decisão da Diretora de Graduação e Presidente do Conselho de Graduação de retirar os representantes do DF, DM e DECOM do Fórum de Coordenadores. O Prof. Allbens protestou de forma veemente e disse que a Diretora retirou de forma autocrática, representantes de departamentos que já tinham recebido o direito de voz e voto no Fórum dos Coordenadores através de decisão colegiada. Solicitou que a Chefia enviasse uma nota de repúdio ao Fórum. Finalizando, os assuntos pendentes serão transferidos para a próxima assembleia. Nada mais havendo a registrar, eu, Prof. Claudio Antunes de Siqueira, lavrei a presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Belo Horizonte, dezoito de junho de dois mil e vinte.
