Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte e três de maio de 2025, na sala 117 do prédio 20 do Campus Nova Gameleira do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, realizou-se a quinquagésima segunda Reunião da Assembleia do Departamento de Física (DF), sob a presidência do professor Eduardo Célio Boaventura, contando com a presença dos professores Allbens Atman Picardi Faria, Almir Gonçalves Vieira, Anderson Fabian Ferreira Higino, Francisco Pazzini Couto, Humberto Alencar de Paiva, Ivo de Jesus Ramos, Kilder Leite Ribeiro, Leonardo Gabriel Diniz, Leonardo dos Santos Lima, Luis Argel Poveda Calvino, Marcos Paulo Pontes Fonseca, Mateus de Souza Ângelo, Mauro Lucio Lobão Ianinni, Renato Pontone Júnior, Rodrigo Penna, Rogério Helvídio Lopes Rosa, Sidney Nicodemos da Silva, Thiago Gomes de Mattos, e Weber Hanry Morais e Feu e do servidor técnico-administrativo Marcos Geraldo Rodrigues Maria. Após a verificação do quórum, o Presidente iniciou a reunião da Assembleia apresentando a leitura da pauta original: 1. Aprovação da pauta. 2. Justificativas de Ausências. 3. Apreciação da Ata da 51ª reunião da Assembleia do DF. 4. Aprovação do relatório PID. 5. Leitura e discussão do Regimento do DF. 6. Informes da Chefia e dos membros do DF. Foram solicitados os pedidos de inclusão de três pontos de pauta, a saber: i) monitoria de Física para o EPTNM, pelo prof. Mateus Ângelo; ii) solicitação de autorização para afastamento do prof. Arapiraca para realizar curso de pós-doutorado; iii) relato dos trabalhos da comissão de análise dos livros do PNLD 2026-2029 para o EPTNM, solicitado pelo prof. Ivo. Após esclarecimentos sobre questões da monitoria de Física para estudantes do EPTNM deliberou-se que o prof. Rogério Rosa conversaria com os estudantes interessados para uma possível orientação de trabalho. Após votação, a inclusão do pedido de afastamento do prof. Arapiraca foi aprovada com dez votos favoráveis, seis contrários, seis abstenções, e, a inclusão do ponto de apresentação do relatório associado ao PNLD foi aprovada por unanimidade. A nova pauta da Assembleia apresenta os seguintes tópicos: 1. Aprovação da pauta. 2. Justificativas de Ausências. 3. Apreciação da Ata da 51ª reunião da Assembleia do DF. 4. Apreciação do relatório e aprovação dos PIDs. 5. Relato da comissão que analisa o livro do PNLD. 6. Análise da solicitação do prof. Arapiraca para afastamento 7. Leitura e discussão do Regimento do DF. 8. Informes da Chefia e dos membros do DF. Dando sequência aos itens: 1. Aprovação da pauta. Aprovado por unanimidade; 2. Justificativas de Ausências: Foram apresentadas as justificativas de ausências da Gislene (paralização dos TAE na quinta e sexta-feira), do prof. Arapiraca (licença médica). O prof. Sidney Maia teve que esperar guincho para o carro defeituoso e o prof. Diego Cézar estava presidindo reunião da CGLAB do CNG. 3. Apreciação da Ata da 51ª reunião da Assembleia do DF. Realizou-se a leitura da ata da Assembleia anterior, que foi aprovada por dezenove votos favoráveis e uma abstenção. 4. Apreciação do relatório e aprovação dos PIDs. O prof. Weber relatou que os PIDs foram entregues conforme as normas, mas o plano do prof. Rogério está com uma pontuação incorreta para uma das turmas que ele leciona. Foram 19 votos favoráveis à aprovação dos PIDs e duas abstenções. 5. Solicitação da comissão que analisa o livro do PNLD. O prof. Ivo fez a leitura do relatório, cujo teor foi: “A comissão solicitou aos colegas de Belo Horizonte e do interior, e aos estudantes, que indicassem um dos sete livros do PNLD 2026. Recebemos apenas uma resposta de um colega do interior e de um estudante de Belo Horizonte. Após análise, concluímos que nenhum dos livros atende às necessidades dos cursos do CEFETMG. Indicamos o livro “360º Física: ensino médio” da Editora FTD como o menos inadequado, apesar de não atender totalmente às demandas”. Foi aprovada a sugestão da comissão por dezenove votos a favor e uma abstenção. Foi proposto que o prof. Rodrigo escrevesse um relatório sobre a qualidade das coleções. 6. Análise da solicitação do prof. Arapiraca para afastamento: Foi feita a leitura do e-mail enviado pelo prof. Arapiraca e da carta convite, para participar de programa de pós-doc, anexa ao e-mail. Foi aprovada a extensão de 30 minutos de reunião. O professor Rodrigo pediu que conste em Ata que: “O prof. Rodrigo questionou a legalidade desta autorização para capacitação e a incoerência do DF. Lembrando que no caso dos direitos dele, deficiente, a desculpa para negá-los em 2023 foi a falta de regulamentação interna da Lei. Por outro lado, no caso em questão, existe regulamentação interna exigindo no mínimo um projeto para autorizar o afastamento e o prof. Arapiraca sequer o enviou para análise. Além disso, o prof. Rodrigo questionou a estranha situação do prof. Arapiraca, que recebeu punição, mas ao mesmo tempo entrou logo depois e está de licença médica. Ninguém soube esclarecer com clareza se ele já foi punido ou não. O prof. Anderson alertou que se a autorização para afastamento fosse dada nessas circunstâncias, durante a tramitação do processo por outras instâncias não haveria nenhuma outra habilitada a analisar o projeto de pesquisa, mesmo que apresentado posteriormente”. O professor Wanderley pediu que conste em Ata que: “O Professor Wanderley expressou sua preocupação com a situação delicada que o departamento de física enfrenta. Segundo ele, após ouvir as manifestações de vários colegas, observou que a aprovação inquestionável do afastamento do professor poderia levar à suposição de que o departamento deseja o afastamento imediato do docente. Por outro lado, um indeferimento poderia ser interpretado como perseguição, em retaliação a eventos passados no Departamento de Física (DF). Em sua opinião, os docentes deveriam limitar-se à análise do projeto de pesquisa apresentado pelo requerente. No entanto, o que foi apresentado não foi um projeto formal, mas sim um e-mail descrevendo o projeto de outro pesquisador da universidade, acompanhado de um convite para participação. O Professor Wanderley questionou a abertura de tal precedente: afastar um docente sem a apresentação de um projeto de pesquisa formal e sem a devida apreciação de um parecer. Ele defendeu que, caso esse procedimento seja aceito, o mesmo critério deveria ser aplicado a todos os futuros pedidos de colegas, sem questionamentos sobre a veracidade de e-mails ou futuras exigências de apresentação de projetos. Para ele, o tratamento deve ser igualitário. Apesar de ser favorável ao afastamento para qualificação do requerente, o Prof. Wanderley enfatizou a necessidade de cumprimento do regimento interno do DF, inclusive ele fez leitura de trechos pertinentes sobre a situação. Em outro momento, esclareceu a questionamento a um colega que sua dúvida não era sobre a originalidade ou veracidade do e-mail específico que fora apresentado. Em vez disso, ele ressaltou que, se cartas-convite por e-mail forem aceitas em futuras solicitações, sua veracidade não poderá ser contestada à época. O Prof. Wanderley justificou seu voto de abstenção alegando que o processo estava incorreto. Além disso, mencionou que as discussões e manifestações ocorridas na assembleia, infelizmente, não ficam restritas às suas “paredes”, implicando que as informações poderiam vazar para fora do ambiente acadêmicas”. O professor Leonardo Gabriel pediu que conste em ata que: “O prof. Renato lembrou que nos pedidos de afastamento mais recentes dos professores Thiago e Sidney Nicodemos, a assembleia não viu necessidade de exigir um projeto de pesquisa para apreciação, e que os dois pedidos teriam sido aprovados por unanimidade. O professor Leonardo Gabriel argumentou que, entre outras coisas, ainda não existe comitê científico e nem regulamento interno de afastamento aprovado no departamento. Além disso, uma vez que o edital de afastamento 647 do Cefet não coloca a assembleia como instância de avaliação do projeto de pesquisa, a apresentação de uma carta convite para uma bolsa de pós-doc vinculada a um projeto com financiamento internacional coordenado por um professor renomado da UFSCar seria suficiente para validar o mérito acadêmico do pedido de afastamento, não fazendo sentido, portanto, exigir uma comissão interna do DF para julgar o mérito acadêmico do projeto de pesquisa”. O professor Anderson Higino pediu que constasse em ata que: “O professor Anderson Higino levantou uma série de ponderações sobre o pedido em questão, com base no Edital 647, que normatiza os afastamentos de docentes para capacitação, e no fato de o pleiteante ter pendência de cumprimento de penalidade decorrente de condenação em processo administrativo-disciplinas (PAD). Na avaliação do professor, o pleiteante teria dificuldade em atender às exigências documentação do Edital, inclusive, em vista da não apresentação de um projeto para análise pelo Departamento, e, especialmente, pela dificuldade de obter, ao final, o nada-consta exigido para afastamento, por causa da pendência referente à punição decorrente do PAD”. Após debates dos presentes foi colocada em votação a solicitação e o resultado foi a aprovação do pedido condicionado a: i) verificação de que não haja sobreposição entre o início do programa de pós-doc e o término da licença médica; ii) contrapartida de professor substituto. Foram dez votos favoráveis ao pedido, oito votos contrários e três abstenções. A chefia foi encarregada de verificar a sobreposição e a legalidade. 7. Leitura e discussão do Regimento do DF: não houve tempo para debater esse ponto de pauta. 8. Informes da Chefia e dos membros do DF. O prof. Eduardo informou que conversou com a profª Cláudia, diretora do Campus Nova Suíça e com a profª Carla Chamon, diretora geral do CEFETMG sobre a orientação recebida por e-mail endereçada ao DF pela direção do CNS. O teor desse comunicado era relativo à desocupação, em prazo exíguo, da sala 205 do CNS, sala essa ocupada por professores do DF e de apoio ao laboratório do EPTNM. O prof. Eduardo informou que percebeu um recuo de ambas as partes e um adiamento dessa desocupação pois, realizou uma explanação cuidadosa da importância do espaço para as atividades pedagógicas do DF e corrigiu informações equivocadas que foram repassadas à diretoria geral. O prof. Pazzini solicitou ajuda na cerimônia de entrega das medalhas da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas e do Torneio de Física de Meninas, de 2024, a ser realizado no miniauditório do CNS, dia 30 de maio às 14h. Nada mais havendo a tratar, eu, Francisco Pazzini Couto, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais presentes. A reunião encerrou às 17h05. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025.