Normas
Ensino Técnico
Resolução CEPE-13/22 – Normas Acadêmicas dos Cursos de EPTNM do CEFET-MG
Resolução CEPE-12/22 – Regulamento dos Colegiados de EPTNM do CEFET-MG
IN CEPT/CEPE nº 02/2025 – Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes dos cursos de EPTNM do CEFET-MG
Ensino Superior
Resolução CEPE-14/22 – Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação do CEFET-MG
Resolução CEPE-11/22 – Regulamento dos Colegiados de Graduação do CEFET-MG
Departamentos
– Regimento Interno do Departamento de Física – DF
Resolução CEPE-10/22 – Regulamento dos Departamentos do CEFET-MG
Resolução CD-034/03 – Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG
Resolução CEPE-28/25 – Norma para Atribuição e Avaliação de Encargos Didáticos e Acadêmicos dos/das Docentes do CEFET-MG
Resolução CD-038/20 – Regulamenta a edição de atos normativos no CEFET-MG
Resolução CD-015/22 – Dispõe sobre a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dos Diretores de Campus.
Resolução CD-027/22 – Revoga expressamente atos normativos emitidos pelo Conselho Diretor cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
Resolução CD-025/22 – Estabelece o limite de encargos didáticos atribuído a docentes credenciados em Programas de Pós-Graduação.
Portaria DIR nº 520/2022 – Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG.
Portaria DIR nº 520/2022 – Aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento de Pessoas do CEFET-MG.
Instrução Normativa 201/2019 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da PNDP publicada pelo Ministério da Economia.
Resolução CD-030/15– Aprova o Regulamento do Programa Pesquisador Visitante no CEFET-MG.
Lei 11.892– Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Lei 8.112– Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais..
Lei 12.772– Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.